Nunca antes o embate entre evangélicos e a comunidade gay foi tão falado (e noticiado). Como se estivessem em lados opostos _em especial na área política_ há uma enxurrada de textos, acusações e desconfiança de ambos os lados (se é que é possível se falar em “lados”).
A trincheira ficou mais profunda a partir da decisão do Supremo que garantiu a união o direito à união homoafetiva em maio último. Dias depois, o deputado federal Anthony Garotinho, um dos líderes da Frente Parlamentar Evangélica, declarou aos gritos no plenário da Câmara que a bancada evangélica (formada por 70 deputados) não iria votar mais nenhuma medida na casa até que o kit anti-homofobia do MEC fosse suspenso. Dias depois estourou o caso Palocci e a Frente voltou a ameçar o Planalto ao dizer que votaria para que o então Ministro fosse chamado ao Congresso para dar explicações. O Governo recebeu líderes da bancada evangélica no dia 25 de maio e suspendeu o material. Garotinho declarou: “Ele [o ministro Gilberto Carvalho] disse que tem a palavra da presidente da República de que nada do que está no material é de consentimento dela. E nós suspendemos a obstrução e todas as nossas medidas”, afirmou Garotinho. Palocci renunciou dias depois.
Mas a reação não parou por aí: dois deputados da Frente Evangélica tentaram derrubar a decisão do Supremo que garantiu a união homoafetiva. Primeiro foi o deputado João Campos (PSDB-GO), que em oito de junho entrou com um Projeto de Decreto Legislativo que visava derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi indeferido pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
Depois foi a vez do deputado federal evangélico André Zacharow (PMDB-PR) propor um plesbicito para perguntar se população é a favor da união civil gay. O projeto tramita na na Câmara sob a sigla Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 232/11.
Conforme a proposta, nas eleições seguintes à aprovação do PDC (em 2012 ou 2014), os eleitores deverão responder à seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”. As respostas possíveis são “sim” e “não”. O resultado do plebiscito, conforme a proposta, servirá de base para a aprovação imediata de uma lei que
Zacharow argumenta que se trata de uma questão polêmica, que tem suscitado violência verbal e física. Para ele, a consulta popular é a única forma de acalmar os ânimos. “Todos deverão se curvar a vontade nacional a ser expressa no resultado do plebiscito”, disse.
Com ânimos cada vez mais acirrados, um fato ocorrido na primeira semana de julho pode atenuar essa aparente guerra montada entre políticos evangélicos e políticos progressistas. Nesta semana foi exaustivamente noticiado o que seria o primeiro passo de um acordo entre líderes evangélicos do Senado com a senadora Marta Suplicty, o senador Demóstenes Torres e a ABGLT em torno de um novo texto substitutivo ao PLC 122 costurado em reunião com o senador Marcelo Crivella (que é da Igreja Universal) e um almoço com o senador Magno Malta (Líder da Frente em defesa da Família). Um novo texto para criminalizar a homofobia e que abranja outras atitudes discriminatórias seria escrito a quatro mãos (por Crivella e Demóstenes, mas com relatoria de Marta e opinião de Toni Reis, da ABGLT).
Magno, que por diversas vezes subiu à tribuna do Senado para discursar contra o PLC 122, saiu em defesa deste novo texto, que tem nome provisório de “Lei Alexandre Ivo”: "Estão confundindo a opinião pública. Homofobia é violência física, assassinato, crueldade, barbaridades, já o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy, também com novo nome, agora, batizado de Lei Alexandre Ivo, é uma tentativa de enfrentar a intolerância, o preconceito e a discriminação no mais amplo sentido e não apenas em favor dos homossexuais, mas também na questão racial, estética, social, religiosa e contra o machismo que humilha as mulheres".
Para Magno Malta não se deve priorizar uma ou outra minoria de foirma isolada, mas fazer leis que abracem o maior número de possíveis vítimas da intolerância. "Devemos ter ações para enfrentar os preconceitos étnico-racial, o social – de rico contra pobre – estético – principalmente as crianças obesas que sofrem bullying, em relação à sexualidade, a intolerância a religiosidade, a discriminação contra o idosos, o excepcional e a cruel violência contra a mulher", disse. A notícia do seria o primeiro acordo entre duas forças que se degladiam há anos (desde que o primeiro projeto de união civil gay foi apresentado na Câmara, em 1995) no Congresso surpreendeu.
Dias depois, no dia 13 de julho, Marta se reuniu com outros líderes da Frente LGBT já com o novo texto da lei em mãos, para discuti-lo. Da reunião, os deputados Jean Wyllys e Manoela D’Avilla sairam com a incumbência de acrescentar sugestões e buscar apoio de outros deputados. Se tudo der certo, o novo texto será apresentado em agosto, na volta do recesso parlamentar, e votado em outubro. Agora com apoio amplo.
O senador falou com exclusividade conosco.
Como tem sido sua atuação diante das negociações em torno da nova lei anti-homofobia? Há chances reais desta lei ser aprovada?
Há mais de 8 anos venho mostrando que devemos respeitar o próximo, sem qualquer tipo de preconceito ou intolerância. Mas não concordo com o termo homofobia, principalmente no caso do PL 122. O Brasil não é homofóbico. O brasileiro convive sem guerra ou violência física com as diversidades de raça, credo, ideologia política e até mesmo social. Homofobia é agressão, violência truculência, crueldade. Existem os casos isolados, como aconteceu com os jovens de brasileira que colocaram fogo em um índio. Ou um grupo de delinqüentes que espancou um jovem até a morte. Mas são exceções e não regra. Mas o preconceito e a intolerância estão enraizados profundamente na sociedade brasileira. De forma sutil, o pobre, o homossexual, o negro, índio, evangélico, judeu, anão, obeso, idosos e até mulheres são vítimas de discriminação. Esta é minha luta, pela igualdade social. Por isso acho muito complicado aprovar lei anti-homofobia, mas quero lutar para aprovar um texto que pune qualquer tipo de preconceito e intolerância.
O Judiciário tem trabalho de maneira pró-ativa, já tendo aprovado a união estável entre casais do mesmo sexo e até mesmo a conversão destas uniões em casamento. Qual a sua opinião sobre o tema? O senhor é a favor da união estável? E do casamento civil?
O Judiciário, principalmente o Supremo está legislando, querendo ocupar o lugar do Parlamento. Mas união de casais do mesmo sexo é aceitável. Só não pode receber o mesmo tratamento que a constituição garante para a família. O status de família, clausula pétrea da constituição brasileira, não pode ser alterada e deve ser privilégios de casal homem/mulher, principalmente na educação de filhos. Homem com homem ou mulher com mulher é opção de cada um. Mas família é uma instituição acima de qualquer lei dos homens. É uma criação de Deus e assim deve ser respeitada. Crianças precisam de referência de mãe e pai.
Por conta da pressão da bancada evangélica, a votação do PLC 122 foi adiada diversas vezes. O senhor já se posicionou de maneira contrária ao projeto – chegando a ameaçar renunciar caso ele fosse aprovado – mas agora tem se mostrado a favor da nova lei anti-homofobia, que pode se chamar Lei Alexandre Ivo. O que mudou no seu posicionamento? Qual a diferença entre uma e outra?
Não é mais a bancada evangélica somente, mas a Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira que tem assinatura da grande maioria dos parlamentares. Conversei com a relatora Marta Suplicy em meu gabinete. Ela sabe que com este estigma anti-homofobia não passa. Defendo um texto mais abrangente contra todos os tipo de preconceito, intolerância e discriminação. Quem discriminar um homossexual deve ser punido com rigor da lei. Quem for intolerante com um idoso deve responder na justiça e quem tratar qualquer cidadão com preconceito também não pode ficar impune. Veja só o preconceito social. Até hoje, a elite brasileira não aceita o pobre ocupando lugares imp ortantes. A própria imprensa, principalmente os donos, não abre espaços para os inclusos, sem teto, sem saúde e sem emprego. O pobre não tem voz na sociedade, este é o maior preconceito que vivemos, mas sem voz ninguém escuta o drama das crianças que nascem em casebres sem banheiro e sem a mínima condição de saúde. Nos grotões do Brasil as crianças ainda são escravizadas, exploradas e abusadas, mas não tem voz na grande imprensa. O texto ainda não mudou, mas precisa ser alterado para que todos possam ser beneficiados. A PL 122 deve voltar pra Câmara Federal, local de origem, para iniciar um grande debate. O Brasil tem que participar, pois até agora, só os homossexuais e a classe política debateram esta mudança de costume que vai refletir em toda sociedade.
A Constituição Federal afirma que o Estado laico. O que o senhor acha dessa mistura entre Estado e religião?
Religião é religião. Política é política. Família é família. Não podemos misturar. Mas princípios e liberdade de expressão são para todos. Todos, independente de religião, ideologia e raça tem direito a liberdade de expressão. O homossexual pode expressar o seu livre arbítrio e o evangélico também. A classe política, seja qual for a ideologia, deve se expressar com total liberdade. O contexto é um só, porém cada coisa em seu lugar. O País é laico, mas o brasileiro tem sua religião e também precisa ser respeitado.
Há algumas semanas, a deputada Myrian Rios relacionou homossexualidade com pedofilia. No passado, o senhor já chegou a comparar a homossexualidade com necrofilia, zoofilia, entre outras barbaridades. Como atual presidente da CPI da Pedofilia no Senado, qual a sua posição sobre o tema?
Eu nunca relacionei homossexualidade com pedofilia e muito mesmo com qualquer outra barbaridade. Pelo contrário, como presidente da CPI da Pedofilia, informei para o Papa que homossexualismo não tinha elação com pedofilia, defendi os religiosos acusados incorretamente de pedofilia. Na verdade, colocaram muitas mentiras como ditas pela minha boca. Mas jamais demonstrei qualquer agressão moral ou preconceituosa aos homossexuais, que me agridem de diversas formas, colocando-me como inimigo número 1. Este é um preconceito, mas tenho consciência de que sou respeitador, mesmo não tendo o mesmo pensamento de quem é homossexual por livre e espontânea vontade.
O Grupo Gay da Bahia – um das organizações mais atuantes na defesa dos direitos humanos para os homossexuais – já incluiu seu nome no famoso troféu Pau de Sebo, destinado aos “inimigos” deste segmento. O senhor se considera amigo ou inimigo dos gays?
É este preconceito que estou me referindo. Quem não pensa igual a um homossexual é estigmatizado pela classe. Mas vivo em paz com minha consciência e por isso respondo com tranqüilidade estas perguntas. Não sou inimigo dos homossexuais.
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